A Operação Tô de Olho na Folia, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fiscalizou 23,5 mil produtos em 64 estabelecimentos comerciais, como distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF). O objetivo foi orientar comerciantes e reforçar a segurança dos produtos vendidos durante o Carnaval.
A ação teve foco na fiscalização e na orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos.
Na Bahia e no Distrito Federal, foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos, com a constatação de irregularidades em 556 itens. Nesse recorte da operação, ocorreram 13 apreensões, uma interdição e a aplicação de quatro multas. O diretor da Anvisa, Daniel Pereira, participou da ação realizada em Brasília, no centro comercial Taguacenter, na última sexta-feira, dia 13.
Além da Anvisa, a operação contou com a atuação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa teve ainda o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.
No total, a operação identificou 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos foram autuados.
O que mais foi fiscalizado
Com o foco em produtos com grande circulação no período carnavalesco, as equipes verificaram a regularidade de produtos e realizaram atividades educativas para comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade.
- Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, detectou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.
- MAPA: Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação. Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.
Operação integrada
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília.
Com informações de Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Imagem: Envato
