O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o orçamento da autarquia em 2026 somará R$ 153,9 milhões, após acréscimos à Lei Orçamentária Anual (LOA). A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil. Segundo ele, trata-se do “maior orçamento da Anac nos últimos dez anos”.
Faierstein ressaltou que a agência vem sofrendo, ao longo dos anos, com sucessivas reduções orçamentárias, o que afetou diretamente a capacidade de fiscalização e regulação do setor. “Falta orçamento para a Anac, o que significa redução de fiscalização”, afirmou, citando como exemplo a interrupção, em períodos recentes, das provas para pilotos e comissários.
De acordo com o dirigente, a recomposição dos recursos foi resultado de articulação do Ministério de Portos e Aeroportos junto ao Congresso Nacional. Ele destacou a atuação conjunta com o ministro Silvio Costa Filho e agradeceu o apoio de parlamentares durante a tramitação orçamentária. “Fizemos uma verdadeira peregrinação no Congresso para garantir o orçamento da agência”, disse.
Com o novo patamar de recursos, a Anac prevê a continuidade das provas de pilotos e comissários e o avanço de projetos considerados estratégicos. “Isso significa que não teremos interrupção de exames e poderemos investir mais em capacitação”, afirmou Faierstein, acrescentando que a agência também pretende acelerar a digitalização de processos e sistemas.
Do total previsto para 2026, R$ 113,9 milhões constam da LOA, com acréscimo de cerca de R$ 40 milhões obtidos por meio de suplementações, parte via Ministério de Portos e Aeroportos e parte por articulação no Congresso. Segundo Faierstein, os recursos adicionais também permitirão reforçar o quadro de pessoal, com a contratação de servidores e a recomposição de contratos terceirizados afetados pelo período de restrição fiscal.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Luiz Araújo).
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