A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou supermercados e representantes de produtores para que expliquem o motivo do aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica. A ação foi motivada principalmente pela alta do valor do arroz.
Os alimentos foram destaque na alta de 0,24% na inflação oficial do País em agosto. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA subiu 2,44% nos últimos 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos teve alta de 8,83% no mesmo período. No caso do arroz, o aumento foi de 19,2%.
Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, é preciso identificar as causas dessa alta. As empresas e as entidades têm até cinco dias a partir do recebimento da notificação para responder à Senacon. Caso haja indícios de abuso de preço, elas podem ser multadas em até R$ 10 milhões.
Ela afirma, no entanto, que nenhuma sanção está prevista até o momento. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, pontua.
A Secretaria Nacional do Consumidor também pediu ao Ministério da Economia a avaliação de opções que permitam maior competitividade entre os produtores e comerciantes e oferta maior aos consumidores.
Queda das importações e mudança no câmbio
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informa que o setor tem sofrido com a pressão do aumento nos preços repassado pelas indústrias e pelos fornecedores. Segundo a entidade, altas significativas foram verificadas em itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja.
“Conforme apuramos, isso se deve ao aumento das exportações de produtos e matérias-primas e à diminuição das importações desses itens, motivada pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real”, diz o comunicado.
Para a Abras, a política fiscal de incentivo às exportações e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal também motivaram as altas.
O COO da Gouvêa Ecosystem, Eduardo Yamashita, destaca o impacto que aumentos como esse têm no orçamento das famílias brasileiras, mas afirma que é importante evitar intervenções no setor.
“A alimentação dentro do lar tem forte participação nos gastos das famílias, especialmente naquelas de menor renda, em que chega a representar 50% do orçamento familiar. É importante, assim, uma análise detalhada e isenta da cadeia produtiva, uma vez que o setor vem sofrendo pressão de diferentes aspectos, como variação cambial, entressafra, aumento da demanda, entre outros. É importante conter eventuais ações abusivas, mas é igualmente relevante evitar ações intervencionistas”, diz.
No fim da tarde desta quarta-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu reduzir a zero a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. O objetivo da é justamente diminuir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços dentro do País. A medida vale até o dia 31 de dezembro deste ano.
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