A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, prorrogar até 2032 benefícios relativos ao ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal a empresas comerciais, principalmente do setor atacadista e de distribuição. Foram 416 votos a favor do projeto e 22 contra, o texto segue agora para o Senado.
A medida acrescenta 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam. Os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, com uma taxa de 20% ao ano, a partir do 12º ano do benefício, ou seja, a partir de 2029.
O incentivo valerá, também, para atividades portuária e aeroportuária ligadas ao comércio internacional e para o segmento de produtos agropecuários in natura. A proposta é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e foi relatada pelo deputado Da Vitória (Cidadania-ES). O projeto altera uma lei complementar de 2017 sobre benefícios fiscais.
ICMS em São Paulo
No dia 15 de setembro, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou através de suas redes sociais a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 3,69% para 3,2%. A medida abrange apenas o setor de bares e restaurantes, um dos mais afetados durante a pandemia por conta das restrições impostas ao longo dos últimos 18 meses.
De acordo com Dória, cerca de 250 mil estabelecimentos serão beneficiados com essa redução do ICMS. Outro impacto previsto é a redução de 15% de custo nos bares e restaurantes. A medida visa principalmente impulsionar a retomada desse segmento.
Com informações de Estadão Conteúdo: (Camila Turtelli)
Imagem: Agência Brasil
