Às vésperas da temporada de fim de ano, o Grupo Itapemirim anunciou que suspendeu “temporariamente” as operações da companhia aérea ITA para uma “reestruturação interna”. Segundo a empresa, a decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já foi informada.
Por nota, a companhia informou que a suspensão começa na noite desta sexta-feira, 17, e que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. “A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos”, diz o comunicado. Aos funcionários, a empresa afirmou que eles devem procurar o departamento de recursos humanos, a partir de segunda-feira, para terem mais informações.
Desde que começou a operar, em julho deste ano, a ITA é alvo de denúncias de trabalhadores por atrasos em pagamentos. Em novembro, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e tripulantes de voos, entrou, com uma ação coletiva na Justiça pedindo a regularização do pagamento de salários atrasados, diárias de alimentação e vale-alimentação, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Apesar de fazer parte do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial, a companhia aérea não se encontra na mesma situação. Ainda assim, a administradora judicial do grupo, a EXM Partners, destacou, em relatório referente a setembro, que a ITA já consumiu R$ 39,9 milhões do grupo.
A EXM afirmou também já ter pedido esclarecimentos da empresa, mas que o grupo alegou sigilo de mercado para não apresentá-los.
Atendimento integral aos passageiros
Em nota, a Anac disse que foi informada, por volta de 18h, “pela empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nesta sexta-feira (17/12), sobre a suspensão temporária das operações no Brasil devido a uma restruturação interna”.
“A Agência determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações, bem como garanta o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução Anac 400, de 2016”, diz o comunicado.
A Anac recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos a partir deste sábado (18/12) não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Além do contato pelo e-mail fornecido pela Itapemirim, a Anac orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br.
“A segurança das operações aéreas é prioridade da Agência. Devido à paralisação das operações da empresa, a Anac suspendeu o seu Certificado de Operador Aéreo (COA)”, diz a Anac.
Com informações de Estadão Conteúdo (Luciana Dyniewicz)
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