Começou perto do fim da manhã desta quarta-feira, 21, a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. A expectativa é que o tema do encontro sejam as negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamentos de setores econômicos.
Inicialmente, a agenda reservada entre Lula e Haddad estava marcada para terça-feira, 20, às 16 horas. Contudo, no início da tarde de ontem, a reunião do presidente com o ministro foi substituída por um encontro entre o chefe do Executivo e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo ainda continuava aberto em relação ao tema da desoneração.
O governo enviou, no ano passado, uma medida provisória para reonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia beneficiados com redução de custos trabalhistas.
A medida, no entanto, não foi bem recebida pelo Congresso e corre o risco de não ser aprovada.
A reoneração é parte do plano do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação federal.
Setores excluídos de programa pelo governo
A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções.
“Não há nenhuma razão plausível para que isso tenha ocorrido, sendo um setor pioneiro nessa agenda junto de calçados e a área de tecnologia da informação”, diz Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
A medida provisória revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia como aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. No lugar, estabelece a volta gradual da contribuição patronal sobre os salários, de forma escalonada, até 2027.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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