O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não tem por que não sancionar” o projeto que libera “jogos de azar”, em tramitação no Senado Federal. Em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, Lula disse não ser favorável a jogos, mas disse não ver a prática como um crime e citou as apostas virtuais.
“Jogar baralho, jogar pôquer com dinheiro, fazer cassino é proibido. Mas e a jogatina que você tem hoje na televisão e no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro, quem é que segura isso?”, questionou.
Lula afirmou não acreditar que, com a liberação dos cassinos, os mais pobres vão “gastar o que não têm”, porque, segundo o presidente disse, “o pobre não vai no cassino”.
“Eu prefiro viver na minha e não apostar. Eu não sou favorável a jogo, não. Não sou favorável. Mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar”, disse.
Na sequência, Lula ponderou: “Agora, eu acho que não é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar empregos e desenvolver, não é verdade também”.
Aprovação no Senado
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votação foi apertada: 14 votos a favor ante 12 contrários. Agora, segue para análise no plenário, porém, sem data para que isso aconteça.
A matéria está sob a relatoria do senador Irajá (PSD-TO). O projeto divide a oposição do Senado, e parte dessa bancada se manifesta de forma contrária à legalização dos jogos.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que os jogos de azar já são uma realidade no Brasil e a regulamentação poderá significar mais dinheiro nos cofres públicos e a possibilidade de investimentos privados com a construção de cassinos.
Segundo as estimativas do senador, os jogos de azar movimentaram de R$ 14 bilhões a R$ 31 bilhões em 2023. Irajá estima que cerca de R$ 40 bilhões podem entrar nos cofres públicos com a regulamentação das apostas e dos cassinos.
No caso dos cassinos, serão liberadas uma licença para cada Estado de até 15 milhões de habitantes, duas licenças para Estados de 15 milhões a 25 milhões de habitantes e três licenças para os que tiverem mais de 25 milhões de habitantes.
No caso do jogo do bicho, será concedida uma licença para cada 700 mil habitantes no Estado. No caso do bingo, o cálculo é a partir de cada 100 mil habitantes no município.
Com informações de Estadão Conteúdo (Victor Ohana e Sofia Aguiar)
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