A retirada do tarifaço de 40% pelos Estados Unidos (EUA) sobre produtos agrícolas brasileiros alcançou mais 249 itens agropecuários exportados para o país, segundo cálculos feitos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) confirmados por interlocutores do governo.
Considerando o total de Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) de produtos exportados do agronegócio brasileiro ao mercado norte-americano, disponibilizado no Agrostat (sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro, gerido pelo governo federal), de 789 itens, ao todo 257 produtos agropecuários estão excluídos da sobretaxa de 50%.
O Broadcast cruzou os códigos da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (HTSUS), conforme listado no anexo da ordem executiva do governo norte-americano, com os códigos das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) que constam no Agrostat.
Na primeira lista de exceções ao tarifaço dos EUA, publicada na Ordem Executiva de 31 de julho, apenas 8 NCMs de produtos agropecuários foram contempladas com exceção à sobretaxa de 40%.
Considerando as ordens executivas publicadas pela Casa Branca na quinta-feira, 20, e na sexta-feira, 13, ao todo, 257 itens foram excetuados da sobretaxa de 40% imposta sobre produtos brasileiros e da alíquota recíproca de 10%. Esses 257 itens, portanto, estão isentos de tarifas adicionais e sujeitos apenas às alíquotas específicas em vigor antes da escalada tarifária.
Ampliação da lista de isenções
Na quinta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a ampliação da lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina, entre outros produtos, como frutas (abacaxi, açaí, banana), cortes de madeira.
“A Casa Branca confirmou a retirada da tarifa adicional de 40% que incidia sobre uma série de produtos agropecuários brasileiros como carne bovina, café, açaí, manga, cacau e outros itens, somando mais 249 produtos incluídos na lista de exceções”, afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
A retirada do tarifaço pelos EUA anunciada na quinta é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro. Há uma semana, Trump havia retirado a taxa recíproca de 10% sobre produtos agrícolas. Com isso, importantes produtos agrícolas brasileiros ficam isentos de taxas adicionais aos EUA desde 13 de novembro.
Até então, o agronegócio brasileiro era um dos setores mais prejudicados pelo tarifaço americano, já que 80% dos produtos do setor ficaram de fora da primeira lista de exceções, de 31 de julho, decretada pelo governo americano. Café e carnes tiveram redução expressiva nos embarques aos EUA a partir de agosto. O setor produtivo brasileiro vinha pedindo ao governo americano a exclusão da tarifa sobre alimentos.
A expectativa agora é de retomada das exportações de produtos agropecuários ao mercado americano. “Na prática, isso significa oportunidades para o agro brasileiro e possibilita o retorno das exportações de diversos produtos brasileiros ao importante mercado dos EUA em condições competitivas. Para os americanos, a oportunidade de continuar contando com produtos que agregam uma série de atributos como qualidade, sanidade, competitividade, etc”, acrescentou Rua.
Com informações de Estadão Conteúdo (Isadora Duarte).
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