A Justiça de São Paulo determinou o fechamento imediato do showroom da Gafisa instalado no complexo Cidade Matarazzo, usado para a divulgação do empreendimento Allard Oscar Freire. A decisão liminar foi proferida no último dia 16 pelo desembargador Maurício Pessoa, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Além do fechamento, a liminar obriga a Gafisa a interromper obras ou qualquer intervenção física no espaço, bem como a promover empreendimentos que não estejam vinculados ao Cidade Matarazzo. A decisão atende a um pedido da BM Empreendimentos (BME), responsável pelo complexo, que acusa a incorporadora de se apropriar indevidamente de elementos do projeto para beneficiar comercialmente o Allard Oscar Freire. Segundo a BME, a incorporadora teria se aproveitado, sem sua autorização, dos elementos identificadores do Cidade Matarazzo com o objetivo de se beneficiar economicamente do prestígio e da reputação já consolidados do complexo.
Na decisão, o desembargador concluiu que havia risco de dano de difícil reparação, o que levou à concessão da tutela de urgência para fechar o showroom.
A decisão estabeleceu que o fechamento do showroom deveria ser promovido no prazo de até cinco dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, sem limite máximo fixado. O Tribunal manteve também a determinação liminar anterior que proíbe o uso das marcas associadas ao Cidade Matarazzo, prevendo multa de R$ 20 mil por cada ato de descumprimento.
