O Ministério das Comunicações aprovou a emissão de até R$ 5,7 bilhões em debêntures incentivadas pela TIM, para projetos de investimento em infraestrutura, inclusive redes 5G. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e tem validade de cinco anos.
Os valores serão destinados pela TIM para diferentes usos, conforme o pedido da operadora. De acordo com a descrição do projeto, o objetivo é “implantar, ampliar, manter, recuperar, adequar e/ou modernizar rede de transporte, rede acesso fixo e móvel, centro de dados (datacenter), rede de comunicação máquina a máquina, rede 5G ou superior e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações, melhorando a qualidade e a disponibilidade de serviços oferecidos” em 21 unidades da federação, incluindo São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Incentivar investimento
Debêntures incentivadas são títulos de crédito privado de médio a longo prazos emitidos por empresas de diversos setores e voltados especificamente para o financiamento de projetos de infraestrutura. As regras foram criadas pela Lei nº 12.431/2011 para financiar projetos de infraestrutura e têm benefícios tributários. As emissões desses papéis, que são isentos de Imposto de Renda (IR).
No fim do ano passado, o Ministério das Comunicações editou seis portarias autorizando a captação de mais de R$ 4,3 bilhões para a implementação de rede móvel e banda larga em todo o país.
Segundo o ministério, a medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos.
Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil
Imagem: Divulgação
