A carga tributária efetiva incidente sobre produtos vendidos no Brasil varia de 67,95% a 142,98%, dependendo do segmento. Esses índices representam a soma dos tributos que são pagos em diversos momentos, da produção na indústria até a distribuição e a venda no varejo. Os dados constam de um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Foram analisados, no total, dez segmentos: acessórios, alimentos, beleza, brinquedos, eletrônicos, eletrodomésticos, farmácia, material de construção, pet e vestuário/calçados. Dentre esses segmentos, o de alimentos é o que tem a menor carga e o de eletrônicos, a maior (confira na tabela abaixo).
O objetivo do estudo, que será levado ao conhecimento do Ministério da Fazenda, é mostrar o peso dos tributos para os empreendedores brasileiros e o consequente impacto da isenção do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, que resulta, segundo o IDV, em desequilíbrio.
“A redução do imposto de importação a zero está causando um grande malefício à economia do País, tanto para a indústria nacional quanto para o varejo e a distribuição”, afirma o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho. “Queremos mostrar a realidade corrente no País quanto à carga tributária. Assim, podemos dar subsídios ao governo para que seja feita uma mudança com relação à alíquota zero. Não é uma questão de proteger a indústria e o varejo nacional, mas de isonomia.”
Impacto além do vestuário
Para Gonçalves Filho, além dos itens de vestuário, muito vendidos por sites internacionais para consumidores brasileiros, as plataformas tendem a ampliar a comercialização de produtos de outras categorias, como decoração e brinquedos, por causa da vantagem da isenção. “Quando falamos de US$ 50, são cerca de R$ 250, o que é um ticket elevado para o varejo brasileiro. Cerca de 90% das vendas são, no máximo, nesse valor. ”
Ainda de acordo com ele, os pequenos e médios varejistas são os mais impactados. “Uma grande empresa até tem a condição de ter um armazém num país fronteiriço e começar a trazer produtos de fora. As pequenas, não. Alertamos para uma questão que tem a ver com o futuro, com o emprego.”
O estudo considerou todos os tributos sobre consumo (IPI/ICMS/PIS/Cofins), aqueles que compõem o custo do produto importado (Imposto de Importação, IPI, ICMS ST, Cofins – importação, AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, etc.) e a tributação suportada nos elos da cadeia produtiva, de distribuição e varejo.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que o estudo “desnuda” uma realidade que é desconhecida por muitas pessoas. “O varejo é o elo da cadeia que faz a entrega para o consumidor. A alta tributação está impacta o consumidor, que por causa dela está pagando um preço mais alto pelos produtos”, exemplifica.
O Ministério da Fazenda tem se mostrado aberto a negociações envolvendo o tema, embora ainda não tenha definido um prazo para novas conversas. “Existe uma forte intenção do governo de resolver o assunto ainda neste ano”, afirma Gonçalves Filho.
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