As novas tarifas globais dos Estados Unidos entraram em vigor nesta terça-feira, 24, com alíquota de 10%, apesar de o presidente Donald Trump ter ameaçado aplicar percentuais mais elevados.
Após a Suprema Corte dos EUA barrar, na sexta-feira, 20, grande parte do tarifaço anunciado em abril de 2025, Trump afirmou que adotaria tarifas globais de 10%. No sábado, 21, no entanto, disse que a alíquota poderia subir para 15%, o que não se confirmou.
Válida por 150 dias, a medida foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e, segundo o governo americano, busca enfrentar “problemas fundamentais no balanço de pagamentos” do país. A decisão ocorre após um revés da gestão republicana na Suprema Corte, na semana passada.
Em proclamação assinada por Trump, o governo afirma que os EUA enfrentam um déficit “grande e sério” nas contas externas. O texto cita déficits comerciais de bens de US$ 1,2 trilhão em 2024 e 2025, além de déficit em conta corrente equivalente a 4,0% do PIB em 2024 — o maior desde 2008.
A sobretaxa de 10% será aplicada na forma de direito ad valorem e incidirá sobre praticamente todos os artigos importados, além de outros tributos já existentes. O decreto estabelece que a medida vigorará até 24 de julho de 2026, salvo suspensão, modificação ou prorrogação pelo Congresso. Ontem, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que seu partido não autorizaria a continuidade das tarifas após o prazo.
O governo definiu uma série de exceções, alegando necessidades da economia americana. Entre os produtos agrícolas isentos estão carne bovina, tomates, itens à base de açaí, laranjas e suco de laranja. Um anexo do documento detalha diferentes classificações tarifárias para o suco de laranja — congelado, não congelado, concentrado e não concentrado — que ficam fora da nova cobrança.
Também estão excluídos determinados minerais críticos, energia e derivados, fertilizantes sem oferta doméstica suficiente, produtos farmacêuticos, alguns eletrônicos e itens aeroespaciais, como aeronaves e determinadas peças. O texto ressalta que a medida não tem como objetivo proteger indústrias específicas, mas corrigir desequilíbrios externos e resguardar interesses econômicos e de segurança nacional.
O decreto ainda determina que a nova sobretaxa não será cumulativa com tarifas impostas com base na Seção 232 (segurança nacional). Nesses casos, o adicional de 10% incidirá apenas sobre a parcela da importação não sujeita à medida anterior.
Suprema Corte dos EUA
Donald Trump voltou a afirmar que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou suas tarifas globais acabou ampliando seus poderes para agir na área comercial. Em publicação na Truth Social, o republicano escreveu que a decisão lhe deu “muito mais poderes e força” do que tinha antes e a classificou como “ridícula, estúpida e altamente divisiva no cenário internacional”.
Segundo o presidente, ele poderá recorrer a licenças para fazer coisas “absolutamente terríveis” contra países estrangeiros, especialmente os que “vêm nos passando para trás há muitas décadas”. Trump criticou o fato de, segundo sua interpretação do julgamento, não poder cobrar taxas associadas a essas autorizações. “Mas todas as licenças cobram taxas. Por que os Estados Unidos não podem fazê-lo? Você concede uma licença para cobrar uma taxa!”, escreveu.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Sergio Caldas).
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