Diante da ‘elevada quantidade de consultas’ recebidas em suas redes sociais, o Procon em São Paulo decidiu notificar a Netflix sobre comunicado a seus usuários sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura.
O órgão de defesa do consumidor quer esclarecimentos da empresa. Segundo o Procon, o objetivo é ‘entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes’.
A investigação preliminar do Procon busca saber se, efetivamente, a Netflix está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, ‘para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor’.
O Procon-SP está orientando os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e a consideram irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
Estados Unidos
A Netflix anunciou que está oferecendo aos assinantes dos Estados Unidos maneiras de compartilhar suas contas com usuários fora de casa, enquanto a empresa reprime o compartilhamento de contas.
A gigante do streaming disse que os usuários podem pagar uma taxa mensal extra de US$ 7,99 para adicionar um usuário externo à sua conta.
A empresa informou que planeja alertar os assinantes dos EUA que estão compartilhando uma senha fora de casa por e-mail. Espera-se que a mudança gere novas receitas.
A Netflix anunciou há três meses um plano semelhante para usuários no Canadá, Espanha, Portugal e Nova Zelândia para reprimir senhas compartilhadas. A Netflix lançou as mudanças, pois pretende cortar US$ 300 milhões em gastos em 2023, em um esforço para melhorar a lucratividade.
Com informações de Estadão Conteúdo (Pepita Ortega e Fausto Macedo)
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