O novo financiamento de R$ 470 milhões assinado pela Sabesp com o BID Invest, membro do Grupo Banco Interamericano de Investimentos (BID), será direcionado para expandir o saneamento na Região Metropolitana de São Paulo. O contrato se soma ao anterior, de mesmo valor, assinado em junho do ano passado, totalizando R$ 940 milhões. Desta vez, a Proparco, subsidiária da Agência Francesa de Desenvolvimento, será a garantidora.
Com o empréstimo, a Sabesp vai focar na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto por meio do Projeto Tietê, parte do IntegraTietê. A iniciativa, lançada em março, é um programa estadual para recuperar o principal rio do Estado que, até 2026, investirá R$ 5,6 bilhões. Desse total. R$ 3,9 bilhões serão aplicados pela Sabesp em saneamento.
O montante captado com o BID Invest também será usado para expandir a capacidade de três estações de tratamento de esgoto e na construção de uma nova.
O empréstimo é classificado como financiamento climático, com impactos como redução de doenças de veiculação hídrica, benefícios ambientais e contribuição para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
O BID Invest financia empresas e projetos sustentáveis para alcançar resultados financeiros e maximizar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.
Marco do saneamento
O governo e senadores da oposição anunciaram o acordo que prevê a edição de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficarão de fora do novo texto praticamente todos os artigos que foram derrubados na Câmara dos Deputados em maio, com exceção de um: o que prorrogou até 31 de dezembro deste ano o prazo para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas do setor.
Com a derrubada dos demais artigos, o governo deixará de validar a prestação direta – sem licitação – de estatais de saneamento em municípios organizados em região metropolitana ou microrregião. A inserção desse assunto nos decretos atendia às empresas públicas e, em especial, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que já foi governador da Bahia e acumulou atritos com a Câmara em razão do assunto.
Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon)
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