A Amazon.com solicitou a um tribunal indiano o bloqueio de um acordo de 3,4 bilhões de dólares do parceiro Future Group para vender seus ativos de varejo e pediu a detenção do presidente-executivo do grupo indiano, mostrou um processo visto pela Reuters.
No último esforço da gigante dos EUA para inviabilizar a venda de ativos da Future para Reliance Industries, ela pediu ao Tribunal Superior de Nova Delhi que execute a decisão de um árbitro de Cingapura, que a Amazon e a Future concordaram em usar em caso de disputas, mostrou o documento.
Em outubro, o árbitro emitiu uma ordem provisória dizendo que o acordo da Future com a Reliance deveria ser suspenso.
A Future desobedeceu “deliberadamente” à ordem do árbitro sem contestá-la, argumentou a Amazon em seu processo judicial, que provavelmente será ouvido pelo tribunal de Nova Delhi no final desta semana.
Qualquer violação da ordem do árbitro traz as “mesmas consequências” que uma violação de uma ordem do tribunal indiano, argumentou Amazon, instando o tribunal a também deter o CEO do Future Group, Kishore Biyani, e alguns outros réus do caso, em uma prisão civil.
A Future, em um comunicado às bolsas de valores BSE e NSE da Índia, disse que foi informada por advogados da Amazon sobre o processo e que defenderia o caso. A Amazon também pediu ao tribunal para anexar os bens de Biyani ao caso para que não possam ser descartados. Biyani é frequentemente chamado de rei do varejo da Índia por transformar o varejo do país nas últimas décadas.
A Amazon argumenta que a Future violou algumas cláusulas pré-existentes ao firmar um acordo com a Reliance, mas o grupo indiano manteve que a ordem do árbitro não é vinculativa e precisa ser ratificada por um tribunal indiano.
A última medida judicial do grupo dos EUA ocorreu depois que as bolsas de valores indianas na semana passada autorizaram o acordo Future, após comunicação com o regulador de mercados da Índia, o Securities and Exchange Board of India (SEBI).
O processo da Amazon também argumentou que a Future não deveria se basear em qualquer aprovação regulatória que tenha recebido, à luz da liminar do árbitro.
A disputa gira em torno da decisão da Future, em agosto, de vender seu varejo, atacado, logística e alguns outros negócios para a Reliance por 3,38 bilhões de dólares, incluindo dívidas. A Amazon argumenta que um acordo de 2019 com uma unidade da Future tinha cláusulas dizendo que o grupo indiano não poderia vender seus ativos de varejo a ninguém em uma lista de “pessoas restritas”, incluindo Reliance.
O resultado da disputa que envolve Future, Reliance e Amazon está moldando o cenário do varejo da Índia, especialmente ao decidir quem ocupará o primeiro lugar no mercado de alimentos, que pode movimentar cerca de 740 bilhões de dólares por ano até 2024, de acordo com uma previsão da Forrester Research.
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