O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até o dia 3 de maio.
Na véspera do início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Lira sinalizou ao mercado que quer acelerar a reforma como estratégia para desviar o foco e agradar o governo. O movimento foi bem-recebido pelos investidores, apesar das incertezas que rondam a proposta.
A proposta de reforma vai tramitar pela Câmara depois do fim dos trabalhos da comissão mista de reforma. No fim de semana, Lira conversou com o relator e cobrou a apresentação do relatório, mas Aguinaldo não quer apresentar o parecer se não for para ficar no cargo depois de mais de um ano e meio de trabalho.
Como revelou o Estadão há duas semanas, o presidente da Câmara não assinou a prorrogação por mais um mês da comissão mista de reforma, criada há um ano para buscar uma convergência entre as propostas de reforma da Câmara (PEC 45), do Senado (PEC 110) e o projeto do governo que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), projeto do governo que unifica PIS e Cofins nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia assinado a prorrogação, mas, sem a assinatura de Lira, a decisão ficou em suspense. O presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende a prorrogação dos trabalhos por mais um mês.
No Senado, a leitura é de que Lira quer atrair os holofotes para a Câmara no momento em que a CPI começa os trabalhos. A avaliação entre os senadores é de que a reforma não tem como avançar porque o tema mais importante hoje é conseguir aumentar o ritmo da vacinação. Além disso, vários setores empresariais já avisaram que não querem a reforma agora.
Lira se reuniu ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, José Tostes. Guedes defende uma reforma dual – aprovação primeiro da fusão dos impostos federais e depois dos Estados e municípios que quiserem se juntar ao tributo federal.
“Entreguei ao ministro ofício endereçado ao relator da matéria dando prazo máximo de 3 de maio para que tenhamos acesso ao relatório”, afirmou Lira após o encontro. Ele fez um breve pronunciamento e não respondeu a perguntas.
Em meio à tentativa de retomada da reforma, a assessora especial do Ministério da Economia para reforma tributária, Vanessa Canado, vai deixar a equipe de Guedes. Segundo uma fonte, a saída será “em paz” após o trabalho de Vanessa na elaboração da proposta da CBS. A missão dela é dada como cumprida.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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