O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios.
Embora essa não seja uma tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013, uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto.
Na opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto”, alertou Lucas Pitta, coordenador nacional da CDL Jovem.
O levantamento da CNDL e do SPC Brasil mostra que o desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto. Levantamento feito com micro e pequenos empresários que atuam no comércio e serviços mostra que apenas 22% garantem saber exatamente o percentual de imposto cobrado nas transações comerciais feitas na sua empresa. Pouco menos de um terço (32%) disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não souberam responder.
A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem o valor exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia. Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que é confuso e pouco transparente.
“O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo que também melhoraria a vida dos consumidores”, explicou Pitta.
Em cada dez micro e pequenos empresários que atuam nos ramos do comércio e serviços, nove (90%) consideram o sistema tributário brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante que haja uma reforma tributária no país.
Pelo lado dos consumidores, o descontentamento é semelhante: quase a totalidade (95%) dos entrevistados concordam que o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente. Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto, mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade, algo compartilhado por 95% dos consumidores.
Na opinião dos empresários, o principal impacto da reforma tributária seria a geração de mais empregos (68%). Outras vantagens seria liberar recursos das empresas para investimentos (56%) e o incentivo a abertura de novos negócios no país (56%), assim como o combate à sonegação (56%). Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem da reforma tributária seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente, mais impostos (26%).
A diminuição da carga excessiva de tributos (66%) deveria ser o aspecto principal de uma eventual reforma tributária, segundo os empresários ouvidos. A unificação de diferentes tributos e o fim da cumulatividade, ou seja, o pagamento de imposto sobre imposto também são outros pontos levantados, ambos mencionados por 57%. Também se destacaram a simplificação e desburocratização do atual regime (58%), a redução da tributação sobre folha de pagamento (55%) e a revisão da tributação com alíquotas diferenciadas entre os setores da economia (51%).
“O nosso modelo de arrecadação é um entrave para o desenvolvimento do país. Há um excesso de tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em ume enorme insegurança jurídica para empreender. As empresas de menor porte e os consumidores são os que mais sofrem com essa complexidade. É importante a mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as autoridades”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa.
Para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil, a CNDL e a CDL Jovem promovem na próxima quinta, dia 30, a 13ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), no qual, durante um dia, lojistas de 18 estados e do DF irão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação no preço final para os clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto. Vários segmentos irão participar, como: supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos.
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