A Oi, em recuperação judicial, informou na noite de terça-feira, 28, que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da companhia e concedeu a recuperação judicial ao Grupo Oi. Estão incluídas as subsidiárias Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., conforme aprovado em Assembleia Geral de Credores (AGC) iniciada em 18 de abril de 2024 e finalizada em 19 de abril de 2024.
A proposta aprovada pelos credores em assembleia em abril deve solucionar uma dívida de R$ 44,3 bilhões. A aprovação contou com o apoio de 79,87% dos credores quirografários (cujas dívidas não têm garantias), detentores de 56,15% do valor da dívida.
A espinha dorsal do plano é a injeção de recursos na Oi para sustentar suas operações até a realização da venda de ativos.
Foi acertado um novo financiamento de até US$ 655 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões no câmbio atual. Desse total, os credores financeiros vão colocar US$ 505 milhões, enquanto a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, controlada pelo BTG Pactual, aportará de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões.
Nova e velha versão do plano
A estrutura do novo plano, aprovado no mês passado, era bem parecido com a primeira versão, baseada na injeção de dinheiro novo, na conversão de parte da dívida em ações e venda de ativos, mas sujeita a alterações nos termos.
A demora de meses para conclusão deveu-se à complexidade da negociação e à falta de convergência entre a empresa e os credores sobre os aportes e as condicionantes.
A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, com dívida de R$ 44,3 bilhões. A primeira versão do plano foi apresentada em maio, e a companhia esperava assinar até julho um Acordo de Apoio à Reestruturação (RSA, na sigla em inglês).
Com informações de Estadão Conteúdo (Beth Moreira)
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