Direitos do consumidor

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21.ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte, determinou a retomada imediata da recuperação...

A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente...

"Oi, sumido". A frase bem-humorada, que marcou a campanha publicitária de retorno do McFish, acabou em confusão e notificação pelo...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a formação de um...

A cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra PagBank (ex-PagSeguro), Stone, Mercado Pago e PicPay tem o objetivo de...

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou nesta quarta-feira, 10, uma ação civil pública em que acusa a empresa Air...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Serasa seja condenado a pagar pelo menos R$ 200 milhões...

A Meta entrou na mira da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon).  A big...

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) registrou 909 queixas de consumidores relativas a compras...

Comerciantes da capital paulista e da Região Metropolitana de São Paulo (RSMP) podem ter deixado de arrecadar R$ 126 milhões...