Tag: AGU

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 4 de junho o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por ...

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 16, por meio de nota, que os pedidos de negociação de débitos ...

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a Pasta interpelará nesta sexta-feira, 10, a empresa Meta pedindo explicações ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há "barreiras de ordem prática de difícil superação" ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 8, que o valor total de indenização prevista na Ação Civil Pública ...

A Oi deu dois passos cruciais nos últimos dias para avançar no processo que busca mudar o regime de prestação ...

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo "não desistiu" da compra pública de arroz importado e beneficiado, ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra ...