Tag: Diário Oficial da União

Em votação no circuito deliberativo virtual, os demais conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seguiram o relator da ...

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Petrobras de 49,99% das subsidiárias ...

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula.  Uma portaria, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira,14, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Renato Cabral Dias Dutra para o cargo de secretário nacional de Petróleo, ...

O governo federal publicou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano ...

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo por até cinco anos sobre as ...

O Ministério da Fazenda publicou portaria com critérios para a priorização de empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, dentro ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos. O ...

O governo federal regulamentou as compras governamentais flexibilizadas para absorver parte dos produtos afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A ...