Tag: Diário Oficial da União

O Banco Central (BC) autorizou a reorganização do controle societário do Banco Safra. Após a saída de Esther Safra do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar do programa Acredita ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online ...

O Ministério da Agricultura reduziu a abrangência do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul para cinco municípios. ...

A Enel Distribuição São Paulo e a Enel Distribuição Rio  se tornaram alvo do processo administrativo sancionador instaurado pela Secretaria ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira, 23, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário ...

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcaram para o dia 25 de agosto o ...

A McCain do Brasil Alimentos anunciou um acordo para adquirir o controle total da Forno de Minas. O edital do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico ...