O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcaram para o dia 25 de agosto o leilão do lote 1 das concessões de rodovias do Paraná. O certame vai acontecer na B3, e a previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, após aprovação pela ANTT.
Em nota, a pasta destacou que será o primeiro leilão de rodovias com a nova política de outorgas. O modelo não define um teto para as empresas ofertarem desconto na tarifa de pedágio estabelecida no edital. Mas a companhia vencedora precisará fazer aportes financeiros se apresentar deságio a partir de 18%.
“O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar o andamento execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários”, apontou o Ministério dos Transportes em nota. A previsão é que R$ 7,9 bilhões sejam investidos no lote 1.
“A concessão vai impulsionar as possibilidades do Estado de elevar a competitividade, garantindo escoamento dos produtos paranaenses e mais acesso aos mercados brasileiros. Isso significa novos postos de trabalho mais renda para o estado e melhoria da condição de vida das pessoas”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A data para realização do leilão do lote 2 ainda será anunciada. Deve haver um espaço de pelo menos 30 dias entre os certames.
De acordo com o Ministério, os contratos preveem tarifa diferente para pista simples e pista dupla, mecanismo de compartilhamento de risco de receita, desconto de usuário frequente, desconto básico para TAG (5%), iluminação inteligente (LED) e áreas de escape. As obras de ampliação de capacidade ocorrem em um ciclo único concentrado entre os anos três e sete da concessão.
O lote 1 possui 473,1 quilômetros de extensão e é composto pelas BRs 277/373/376/476/PR e PRs 418/423/427. A concessão prevê 343 quilômetros de duplicações e outros 218 quilômetros de terceiras faixas.
“O modelo desse primeiro leilão é considerado excelente por especialistas em transporte rodoviário, porque não é só constituído por rodovias federais”, disse a secretária nacional de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.
Com informações de Estadão Conteúdo
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