Governo reajusta taxa paga por operadoras de saúde à ANS
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Saúde, Nísia Trindade, editaram portaria que atualiza monetariamente a Taxa de Saúde ...
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Tag: DOU
ANTT reajusta piso do frete com aumento de até 4,77%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22, uma nova tabela ...
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MDIC define composição do conselho de política industrial, que contará com setor privado
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19, portaria ...
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ANTT publica redução dos valores dos pisos mínimos de frete rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, novos valores dos ...
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Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de ...
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Grupo de Trabalho irá revisar regulação do segmento fechado de previdência complementar
O governo federal instituiu grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência ...
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ANTT reajusta piso do frete rodoviário com reduções de 2,34% a 3,21%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira, 23, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário ...
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Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa ...
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Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico ...
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Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional ...
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