Tag: ICMS

A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás ...

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. ...

Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca ...

O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a ...

As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados ...

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina por mais ...

Em meio a temores no mercado financeiro de ingerência política na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 1º ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de ...

Os tanqueiros (transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo) de Minas Gerais estão pedindo ao governo estadual redução do ...

O preço do litro da gasolina no País subiu 1,96% na primeira quinzena de outubro na comparação com setembro, chegando ...