Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de ...
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Tag: ICMS
STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para ...
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Receita vai intensificar fiscalização de impostos de importação
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, ...
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Alckmin sobre reforma tributária: Há solução para setores, podemos ter mais de uma alíquota
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 4, que é possível ter ...
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STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ ...
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Setor público consolidado de 2023 segue em déficit de R$ 87,1 bi, projeta XP
Apesar de considerar como "surpresa positiva" o desempenho dos governos regionais em janeiro (superávit de R$ 21,8 bilhões), a XP ...
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Tarcísio anuncia decretos de redução de ICMS em SP até o fim de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que, entre benefícios novos ou renovados, ...
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‘Vamos ter que discutir questão do ICMS’, diz Lula a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante abertura da reunião com os governadores, que o Executivo não deixará ...
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Tarcísio quer convergência entre Estados sobre ICMS e norte do governo federal
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição ...
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Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, ...
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