Tag: legislação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de ...

A pandemia de covid-19 provocou alterações significativas nas dinâmicas laborais globais. Antes uma prática limitada a determinados setores e empresas, ...

A Apple e o Google perderam batalhas judiciais na União Europeia (UE) nesta terça-feira, 10, após o Tribunal Superior do ...

A evolução do franchising no Brasil é um case global e coloca o País entre os maiores mercados do mundo ...

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As empresas operadoras dos sites de apostas online, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo ...

Desde os tempos antigos, os jogos de azar fazem parte da vida humana. As primeiras casas surgiram em Veneza e, ...

A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras ...

Criado há 14 anos pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), o Programa Abvetx de monitoramento e desenvolvimento da cadeia ...