Regra sobre trabalho em feriados no comércio é adiada por 90 dias
Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias ...
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Tag: legislação
BRF aprova pagamento de R$ 532,4 milhões em dividendos à Marfrig
A BRF aprovou a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 532,4 milhões ao seu acionista único, a Marfrig. ...
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Aneel aprova mudança que vincula desempenho das distribuidoras à satisfação do consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma mudança regulatória para aumentar a influência do consumidor no cálculo da ...
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Mercosul-UE: Parlamento Europeu pede parecer judicial e freia processo de ratificação do acordo
O Parlamento Europeu decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) um parecer jurídico sobre a conformidade do ...
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Direitos dos passageiros: Anac faz operação em aeroportos de 15 Estados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção ...
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WePink, empresa de Virginia, pagará R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos
A WePink, empresa de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, chegou a um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ...
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