Tag: legislação

O varejo brasileiro está passando por uma mudança estrutural, motivada pela maior integração de serviços em suas operações. Isso reflete ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites ...

O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o ...

A Petrobras divulgou na manhã desta quinta-feira, 14, seu relatório fiscal referente ao segundo trimestre, com dados já do acumulado ...

O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados ...

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou uma cartilha gratuita com orientações práticas sobre como os empreendedores podem ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de ...

A pandemia de covid-19 provocou alterações significativas nas dinâmicas laborais globais. Antes uma prática limitada a determinados setores e empresas, ...

A Apple e o Google perderam batalhas judiciais na União Europeia (UE) nesta terça-feira, 10, após o Tribunal Superior do ...