Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a Lei Complementar 225, que cria o Código de ...
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Leia MaisDetailsA porta-voz-chefe da União Europeia (UE), Paula Pinho, afirmou nesta segunda-feira, 5, que "houve progresso nas discussões sobre o acordo ...
Leia MaisDetailsO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), ...
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Leia MaisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões a linhas de ...
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