Lula sanciona PL do Mover; projeto também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade ...
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Lula sobre jogos de azar: se Congresso aprovar e houver acordo, não tem por que não sancionar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não tem por que não sancionar" o projeto que libera "jogos ...
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Se Petrobras der errado, Brasil dará errado, diz Lula em posse da nova presidência da estatal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva depositou parte do êxito do Brasil à Petrobras, durante discurso de posse de ...
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Lula sinaliza que sancionará taxação de compras internacionais por unidade com Congresso
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que pretende sancionar a taxação de 20% do imposto sobre ...
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Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins para compensar desoneração da folha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória para compensar a desoneração da folha ...
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Haddad: em taxação de compra internacional, mais importante é que o debate começou
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou, nesta segunda-feira, 27, cravar uma posição da pasta em torno do debate sobre ...
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Veto de Lula à taxação de compras não contradiz atuação da Receita, diz secretário
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 24, que um possível veto do presidente da República, Luiz ...
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Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de ...
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Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
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Deputado quer prorrogar Perse no RS até 2029 e aumentar setores beneficiados de 30 para 44
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da ...
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