Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares
O governo e senadores da oposição anunciaram o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que ...
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Tag: Marco Legal do Saneamento
Governo faz reunião para ‘esclarecer’ mudanças em Marco Legal do Saneamento
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar "esclarecer" os decretos assinados ...
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Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial ...
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Lula assina decretos de Saneamento que destravam R$ 120 bilhões em investimentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do ...
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