Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da ...
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Tag: Medida Provisória
Médias empresas de vale-refeição veem risco à continuidade de negócios com portabilidade
As pequenas e médias empresas emissoras de vale-refeição e vale alimentação estão preocupadas com a continuidade dos seus negócios se ...
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Carros zero terão mais de R$ 300 mi destinados a programa de descontos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 30, a medida provisória (MP) que destina mais R$ ...
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Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carros populares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 ...
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Conheça os critérios para a concessão do desconto patrocinado de carros populares
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que ...
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Câmara aprova MP que prorroga até 2024 crédito presumido para multinacionais brasileiras
A Câmara aprovou na noite da quarta-feira, 29, a medida provisória (MP) que prorroga até o fim de 2024 o ...
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Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio emergencial
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União ...
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Câmara conclui votação da MP da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira (21) a votação da Medida Provisória que permite a privatização da ...
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Bolsonaro e ministros entregam ao Congresso MP de privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria ...
Leia MaisDetailsEletrobras confirma que recebeu ofício do MME sobre edição da MP da privatização
A Eletrobras confirmou nesta terça-feira (23), por meio de Fato Relevante, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia ...
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