Tag: ministério da fazenda

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...

A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) vai entrar na Justiça com um mandado de segurança contra a Medida Provisória 1.202/2023, ...

O Ministério da Fazenda anunciou hoje, 15, em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e ...

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira, 6, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da ...

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do ...

O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28, ...

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, diz que negocia possíveis ajustes na medida que prevê isenção do ...

A alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - previsto no projeto de reforma tributária para substituir cinco tributos (PIS, ...