Tag: Multas

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para aderir às condições especiais de ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou na última sexta-feira ao Ministério de Minas e Energia (MME) um relatório ...

A Starbucks vai pagar US$ 38,9 milhões em restituição a funcionários e multas capós um acordo com a cidade de ...

O Nubank anunciou nesta quarta-feira, 26, o lançamento de um assistente de cobranças para empresas, em um esforço para otimizar ...

A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais ...

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite desta terça-feira, 2, que a portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ...

O Google concordou em pagar uma multa de 55 milhões de dólares australianos (US$ 36 milhões) por assinar acordos anticompetitivos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, ...

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido multou o Barclays em 42 milhões de libras por não lidar ...

A Apple e o Google perderam batalhas judiciais na União Europeia (UE) nesta terça-feira, 10, após o Tribunal Superior do ...