Tag: Multas

Um decreto publicado nesta segunda-feira, 13, pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação ...

Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua ...

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciou nesta terça-feira, 28, ...

O secretário nacional do consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, afirmou nesta terça-feira, 7, que 329 distribuidoras ...

O Ministério dos Transportes afirmou nesta segunda-feira, 30, que as multas relacionadas ao sistema de pedágio eletrônico (free flow) não ...

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras ...

Clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até 31 de março para regularizar débitos ...

A Sabesp lançou a campanha “Acertando suas Contas com a Sabesp”, que oferece desconto de até 80% sobre o valor ...

A Ticketmaster foi notificada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) para esclarecer problemas relatados ...