Tag: Plenario

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho ...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, por votação simbólica, o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) favorável ...

O Parlamento Europeu decidiu solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) um parecer jurídico sobre a conformidade do ...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus decidiu, nesta quinta-feira, 8, suspender a inspeção in ...

Por 242 votos a 221, a Câmara dos Deputados confirmou na terça-feira, 16, a retirada do teto de 2% para ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, por 21 votos a 1, o Projeto de ...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação em globo, nesta quarta-feira, ...

O Senado marcou para quarta-feira, dia 24, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, segunda parte da regulamentação ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, questionou nesta quinta-feira, 27, o tamanho da quarentena estipulada pela Lei das ...