Governo amplia possibilidade de atuação dos Correios em meio à reestruturação da estatal
O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, publicou nesta quinta-feira, 14, uma portaria que amplia as possibilidades de ...
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Tag: portaria
Fazenda e MDIC definem setores que poderão acessar mais R$ 15 bi do Brasil Soberano
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda publicaram portaria que define os setores ...
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AGU e CGU mudam regras de acordos de leniência e ampliam incentivos à audodenúncia
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União publicaram nova portaria que reorganiza as regras para negociação, assinatura e ...
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Nova portaria abre espaço para lojas, hotéis e centros logísticos em aeroportos regionais
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) acaba de abrir uma consulta pública sobre a minuta de portaria que pretende ...
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Efeitos de mentiras sobre o Pix ajudaram o crime organizado, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quarta-feira, 3, que as "mentiras" divulgadas pela oposição sobre uma portaria ...
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Secretaria de Apostas da Fazenda publica portaria com requisitos técnicos para jogos online
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online ...
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Pix, cartão bancário ou app de pagamento poderão ser usados em pedágios de rodovias federais
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, portaria instituindo a política de incentivo ...
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Construção, saúde e restaurantes são os setores que mais trabalham nos finais de semana
Em uma lista de 200 setores considerados essenciais, construção civil, saúde e estética e bares e restaurantes lideram o ranking ...
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Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. ...
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Câmara aprova urgência para projeto que derruba portaria sobre comércio aos domingos e feriados
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a urgência de um projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que ...
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