Tag: regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não tem por que não sancionar" o projeto que libera "jogos ...

As bets, como são chamadas as empresas de apostas esportivas e jogos online, terão até o fim do ano para ...

Organizadas na Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos, mais de 200 empresas e instituições financeiras, como Coca-Cola ...

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro ...

O risco de paralisia das atividades do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) foi trazido à tona nesta quarta-feira, ...

Menos veículos elétricos novos se qualificarão para o crédito fiscal federal dos Estados Unidos de US$ 7,5 mil neste ano, ...

A partir do próximo ano, empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão exclusivamente utilizar o código 0303. A regra ...

O governo editou um decreto para atualizar e simplificar as regras do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As alterações, publicadas ...

Na noite de sexta-feira (12), o ministro da Economia Paulo Guedes ouviu diversas demandas do setor de comércio e serviços. ...