Tag: regulamentação

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a suspensão da publicidade de empresas de apostas online para crianças e adolescentes. ...

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação ...

A indústria de automóveis aguarda a publicação nos próximos dias da regulamentação final do Mover, como é chamado o programa ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a ...

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de ...

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de ...

A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF1) atendeu a um pedido do governo federal e voltou atrás na suspensão de ...

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm até o dia 10 de outubro para ...

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 2, a abertura de uma ação ...