Senacon proíbe publicidade de apostas online para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a suspensão da publicidade de empresas de apostas online para crianças e adolescentes. ...
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Tag: regulamentação
Regulamentação da reforma tributária vai manter competitividade da Zona Franca de Manaus
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação ...
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Alckmin garantiu que regulamentação do Mover sai em breve, diz presidente da Anfavea
A indústria de automóveis aguarda a publicação nos próximos dias da regulamentação final do Mover, como é chamado o programa ...
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STF suspende norma que restringe publicidade de loteria a pedido do governo paulista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a ...
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Governo atualiza regras do free flow, pedágio sem cancelas, com maior prazo para pagamento
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de ...
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Fazenda diz que regulação de big techs aborda apenas aspectos econômicos
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de ...
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TRF1 volta a proibir atuação nacional de bets autorizadas apenas pelo Estado do Rio
A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF1) atendeu a um pedido do governo federal e voltou atrás na suspensão de ...
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Apostadores podem recuperar dinheiro de bets irregulares até o dia 10 deste mês
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm até o dia 10 de outubro para ...
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TCU abre ação de controle para acompanhar impacto das bets no consumo das famílias
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 2, a abertura de uma ação ...
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Haddad e secretário de Apostas da Fazenda se reúnem com Febraban nesta quarta-feira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá reunião nesta quarta-feira, 2, com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ...
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