Tag: regulamentação

Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A ...

O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as ...

O PicPay negou irregularidades nas operações mencionadas na investigação do Ministério Público sobre supostos descontos indevidos na folha de pagamentos ...

O Ministério da Agricultura lançou, na terça-feira, 26, o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa) para o ...

Representantes da indústria da cachaça lançam, nesta segunda-feira, 25, um manifesto alertando para possíveis distorções no Imposto Seletivo (IS). O ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da ...

A B3 informou nesta terça-feira, 19, que seu Conselho de Administração, em reunião realizada nesta mesma data, aprovou a eleição ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação da Medida Provisória nº 1.353, de 2026, que institui a nova etapa ...

O Banco do Brasil confirmou, nesta terça-feira, 5, que atuará no Novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas anunciado na ...

O secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Longo, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo ...