Tag: regulamentação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. ...

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou a transferência das atividades lotéricas exercidas pelo banco para a Caixa ...

A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado ...

Em protesto contra a regulamentação da categoria, prevista no Projeto de Lei 12/2024, motoristas de aplicativo saíram em carreata do ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira, 27, que nenhum acionista pode assumir o ...

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e ...

O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota ...

O tema tornou-se dominante nestes dias por tudo que envolve as discussões sobre taxação, proibição, contenção ou nova regulamentação sobre ...