Tag: regulamentação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira, 27, que nenhum acionista pode assumir o ...

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e ...

O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota ...

O tema tornou-se dominante nestes dias por tudo que envolve as discussões sobre taxação, proibição, contenção ou nova regulamentação sobre ...

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Grandes empresas de tecnologia estão enfrentando o avanço dos esforços de regulamentação do setor na Europa, Ásia e Estados Unidos, ...

O governo editou um decreto para atualizar e simplificar as regras do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As alterações, publicadas ...

O empresário Abílio Diniz, presidente do Conselho de Administração da Península Participações, disse na manhã desta quarta-feira (29), que se ...