Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de ...
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Reforma trabalhista: STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado no governo Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da constitucionalidade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista do governo ...
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STF deve aumentar responsabilidade de redes sociais em julgamento que começa hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por ...
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Barroso suspende julgamento bilionário entre consumidores e distribuidoras de energia e gás
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino ...
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Senacon proíbe publicidade de apostas online para crianças e adolescentes
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CNC obtém decisão do STF para limitar publicidade de apostas entre públicos vulneráveis
Atendendo a pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro do Supremo Tribunal ...
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PGR aciona Supremo contra legislação que regulamenta as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
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Supremo valida recuperação judicial de cooperativas médicas por 6 votos a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde ...
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STF suspende norma que restringe publicidade de loteria a pedido do governo paulista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a ...
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