AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e ...
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Tag: STF
Supremo tem responsabilidade de coibir uso indevido do MEI, diz Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de coibir ...
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Hacker apontado como integrante do grupo ‘Os Meninos’, ligado a Vorcaro, é preso em Dubai
Investigado por suspeita de fazer parte do grupo de hackers que prestava serviços a Daniel Vorcaro, Victor Lima Sedlmaier foi ...
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STF valida Lei Ferrari, que regula relações entre montadoras e concessionárias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre ...
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STF tem maioria para confirmar desestatização da Corsan
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 20, para validar a desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). ...
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Cmed multa distribuidoras de medicamentos em R$ 13,5 milhões por preços abusivos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras ...
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Toffoli limita suspensão de processos sobre atrasos de voos a fatores externos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu, em decisão proferida nesta terça-feira, 10, o alcance da decisão ...
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Esposa de Moraes diz que produziu 36 pareceres e fez 94 reuniões com o Banco Master
A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota ...
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PF cumpre prisão de Vorcaro por ordem de Mendonça em nova fase de operação sobre Banco Master
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira, 4, a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na terceira ...
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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira, 12, como novo relator do inquérito que ...
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