Abicalçados e Assintecal vão ao STF contra ‘Remessa Conforme’
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e ...
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Tag: STF
STF julga se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em ação trabalhista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da inclusão de empresa integrante do mesmo grupo ...
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Disputa entre Apple e Gradiente pelo iPhone será decidida no plenário físico do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 23, para levar ao plenário físico o julgamento ...
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STF valida leis do RJ que taxam benefícios fiscais em 10%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que ...
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STF volta na 6ª-feira a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço ...
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Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de ...
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AGU muda posição e se manifesta contra lei que abre espaço para construir Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra ...
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STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de ...
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Ministério decidiu aguardar aprovação da MP do MCMV para soltar portarias, diz Jader Filho
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou nesta quarta-feira, 24, que a pasta decidiu aguardar o Congresso concluir a ...
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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática, o vínculo de emprego entre a ...
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