Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira, 29, em Brasília, informações que circulam nas redes ...
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Tag: tributação
Câmara confirma retirada do limite do imposto seletivo para bebidas açucaradas
Por 242 votos a 221, a Câmara dos Deputados confirmou na terça-feira, 16, a retirada do teto de 2% para ...
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Câmara aprova na Comissão de Finanças projeto que reduz benefícios fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação em globo, nesta quarta-feira, ...
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Votação do PL das bets e fintechs é adiada na CAE, afirma Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira, 4, que o Projeto ...
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CAE do Senado aprova regras tributárias especiais para combustíveis, bebidas e cigarros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar 164/2022, para criar ...
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BC confirma reunião nesta terça-feira entre diretores e os presidentes do BRB e Master
O Banco Central (BC) confirmou a realização de uma reunião nesta terça-feira, 22 ,entre os presidentes do Banco de Brasília ...
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Câmara dos Deputados derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
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Moraes pede vista e suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência ...
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Jaques Wagner diz que bateu martelo com Lula para manter CSLL fora do PL da desoneração
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...
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STF tem maioria para reconhecer repercussão em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de ...
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