O pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, voltou a comentar que a cobrança de impostos sobre as encomendas internacionais abaixo de US$ 50 têm uma participação direta dos Estados. Ele fez referência ao ICMS, imposto estadual, com alíquota de 17%, exceto nos entes federativos que o majoraram para 20%. Haddad falou durante entrevista ao ICL News.
A cobrança de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de pequeno valor foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional em 2024. O tema ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, embora a cobrança já estivesse em vigor há décadas. O que o Legislativo fez foi uma diminuição da alíquota.
O varejo nacional apontava para sonegação de impostos, além de falar da ameaça ao setor com concorrência de produtos estrangeiros mais baratos que até então não pagavam, alegadamente, por impostos. Haddad avaliou nesta quinta, 2, que houve um “grave problema de desinformação” sobre o tema. “Até nosso campo político desinforma”, disse.
Ele afirmou ainda que a comunicação do governo federal é muito criticada, mas há limites sobre a eficiência em conter a desinformação. O ex-ministro da Fazenda argumentou que 100% dos partidos do Congresso aprovaram “de forma unânime” a cobrança de 20% de imposto de importação e declarou que o texto, como foi aprovado, não passou pela mesa de Lula. O presidente, contudo, sancionou a proposta. Haddad afirmou que Lula não queria, mas houve pressão do varejo.
Em crítica ao governador Tarcísio de Freitas, Haddad ressaltou que SP cobra ICMS nas remessas internacionais, sem manifestação contrária da direita. “Perguntam se estou arrependido da decisão que não tomei”, questionou o ex-ministro. Ele reconheceu, contudo, que a concorrência para o varejo nacional estava “descalibrada”.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Renan Monteiro e Geovani Bucci).
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