A diretora do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Anna Mandelli, defendeu na quinta-feira, 31, que a fase de testes do aumento do percentual do biodiesel no diesel seja feita considerando as condicionantes de diferentes regiões brasileiras. Mandelli é diretora executiva interina de downstream no Instituto.
Na prática, seriam realizados inúmeros testes, o que poderia atrasar a regulamentação do mandato obrigatório na mistura do biocombustível, segundo interlocutores do setor.
O presidente Lula sancionou a lei “combustíveis do futuro” no início de outubro. O texto trata de uma série de iniciativas, incluindo determinações sobre o aumento da mistura de biodiesel ao diesel. A partir de 2025 será acrescentado 1% de mistura por ano até atingir 20% em março de 2030. Desde de março de 2024 o biodiesel passou a ser misturado ao diesel de origem fóssil no porcentual de 14%.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e agentes do setor discutem agora a fase de testes de viabilidade técnica e econômica das mudanças. Estudos sobre aspectos sociais também poderão ser elaborados, como o impacto da produção de biocombustíveis nas comunidades locais.
“Já temos exemplos de montadoras que já aprovaram teores mais altos, mas estamos discutindo aqui colocar teores mais altos do biodiesel no diesel do Oiapoque ao Chuí. Temos que efetivamente refletir nesses testes o que o consumidor vai receber nas diferentes regiões do País, que é tão grande”, declarou Mandelli, durante workshop sobre a regulamentação da lei do Combustível do Futuro realizado pelo Ministério de Minas e Energia na quinta.
Fraudes no Nordeste
No Nordeste, o aumento dos casos de fraudes ligadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado tem preocupado executivos de grandes e médias distribuidoras de combustíveis do País. O combustível tem sido fornecido sem a adição obrigatória do bicombustível a postos de abastecimento ou aos chamados transportadores revendedores-retalhistas (TRR), que abastecem grandes consumidores como indústrias e hospitais.
Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) compilados mostram, por exemplo, que, em 2024, no estado de Alagoas, a incidência desse tipo de fraude chega a 24%. Na Bahia, estado com a segunda maior prevalência desse tipo de fraude no ano, esse valor chega a 15,7%.
Mesmo regiões com histórico de pouca ilegalidade têm mostrado aumento significativo, casos do Rio Grande do Norte (10,4%), Paraíba (9,3%) e Amapá, na região Norte, que chegou a 15,3% de inconformidades relacionadas a teor de biodiesel.
Com informações de Estadão Conteúdo (Renan Monteiro e Isadora Duarte)
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