O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A abertura da investigação foi feita com base em notícias que apontaram “aumentos repentinos” nos preços de combustíveis por diversos postos em diferentes localidades do Brasil às vésperas do período de transição do governo.
O ofício, assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, elenca aumentos evidenciados principalmente no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.
Os impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha foram zerados pelo governo Jair Bolsonaro em junho de 2022. Um dos primeiros atos do presidente foi prorrogar a desoneração dos combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis.
Segundo o documento, não houve aumento dos preços internacionais, tampouco aumento de preços nas refinarias, que justifiquem os aumentos observados a partir do dia 1º de janeiro.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse o secretário da pasta, Wadih Damous, nas redes sociais.
Com informações de Estadão Conteúdo
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