O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um “corpo estranho” ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica.
Retirada de trecho sobre tributação
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia afirmado que excluiria o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. Em coletiva de imprensa, o relator afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de incentivos a carros sustentáveis.
“Estamos tratando de um projeto que se chama Mover, não tem nada a ver com taxação das blusinhas”, disse o relator.
Cunha também afirmou que muitas pessoas foram “pegas de surpresa” com a inclusão da taxação de 20% sobre os bens importados na Câmara dos Deputados. O senador disse ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao elaborar o parecer.
Com informações de Estadão Conteúdo (Victor Ohana).
Imagem: Shutterstock
